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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:52
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:30
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:19
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:49
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu preso por posse de centenas de livros raros
Decorreram mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e o presente momento, razão pela qual houve prescrição da pretensão punitiva
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:00
Igreja terá que reconhecer vínculo de emprego à vendedor de livros
livros publicados pela igreja porém, sem carteira assinada. Igreja alegou que objetivo da venda era
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:31
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:52
TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a pagar dívidas após dissolução irregular da empresa
A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar o
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:00
Guarda que protegia escola é condenado por furto de livros e enciclopédia
Conforme apurado em investigação policial, 14 volumes da enciclopédia Barsa e 89 livros de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 21:13
Promoção em todos os livros jurídicos da Livraria Nacional. Aproveite que é por tempo limitado!
No site da Livraria Nacional - www.livrarianacional.com.br - você encontra os melhores livros jurídicos com desconto!
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:25
Projeto permite cópia de livros para alunos de mestrado e doutorado
A proposta altera a Lei de Direitos Autorais. Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:22
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
A decisão é da 16ª Turma, que mantém a invalidade do pedido de demissão do trabalhador por considerar as metas abusivas.
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Array Publicado em 2021-11-29T19:38:07+00:00
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.
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Array Publicado em 2015-11-16T18:56:06+00:00
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado